PL 10695/2018

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/11/2023 a 21/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 06/11/2023)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação deste, do PL 1066/2019 e dos PLs 3078/2019, 3442/2019, 4643/2019, 6588/2019, 187/2020, 4061/2020, 338/2022, 4207/2023, 5943/2019, 3522/2020, 3523/2020 e 3524/2020, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Jorge Braz (REPUBLIC/RJ).

Notificação de Apensação

Apensação do PL 4207/2023 a esta proposição.

Distribuição

Apense-se a este o PL 4207/2023. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL 10695/2018 para encaminhá-lo Às Comissões de Defesa do Consumidor; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

Distribuição

Decisão da Presidência de 20/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Ivan Valente, deixou de ser membro da Comissão

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.055/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.055/2022, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 3.524/2020 e n. 10.695/2018 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.056/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.056/2022, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 3.523/2020 e n. 10.695/2018 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.057/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.057/2022, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 3.522/2020 e n. 10.695/2018 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1057/2022, pelo Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 3522, de 2020 do Projeto de Lei nº 10695 de 2018 ".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1056/2022, pelo Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 3523, de 2020 do Projeto de Lei nº 10695 de 2018 ".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1055/2022, pelo Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 3524, de 2020 do Projeto de Lei nº 10695 de 2018".

Notificação de Apensação

Apensação do PL 338/2022 a esta proposição.

Notificação de Apensação

Apensação do PL 338/2022 a esta proposição.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-338/2022.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CDC, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4061/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-187/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6588/2019.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDC, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP).

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2987/2019, pelo Deputado Roman (PSD/PR), que "Requer o envio do Projeto de Lei (PL) nº. 10.695/2018 à Comissão seguinte".

Notificações

Encaminhado ao relator, Dep. Ivan Valente, para dar parecer ao PL 1066/2019, apensado.

Notificações

À CDC o Memorando Nº 216/2019-COPER, solicitando a apensação do PL 1066/19 a este.

Notificação de Apensação

Deferido o Requerimento n. 2.878/2019, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 2.878/2019, nos termos dos artigos 142 e 143 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 1.066/2019 ao Projeto de Lei n. 10.695/2018. Publique-se. Oficie-se.”

Retirada de Pauta

Retirado de pauta devido aprovação de Requerimento de retirada de pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Gilson Marques

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2878/2019, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1066/2019 ao PL nº 10.695/2018".

Adiamento de Discussão

Não apreciado em virtude da ausência do relator

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação do PL 10695/2018, e dos PLs 3078/2019, 3442/2019 e 4643/2019, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDC, pelo Dep. Ivan Valente

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), para se manifestar sobre o PL nº 4643/2019, apenso ao PL 10695/2018.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4643/2019.

Adiamento de Discussão

Não apreciada devido à aprovação requerimento de retirada de pauta do deputado Eros Biondini.

Adiamento de Discussão

Não apreciado em virtude de aprovação de requerimento de retirada de pauta do Dep. Eros Biondini

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação do PL 10695/2018, do PL 3078/2019, e do PL 3442/2019, apensados, com substitutivo.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3442/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3078/2019.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-707/2019.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Ivan Valente, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)

Encerramento de Prazo

Encerramento do Prazo para Emendas ao Projeto - Fim de Legislatura

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/12/2018)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/08/18 PÁG 235.

Recebimento

Recebimento pela CDC.

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10695/2018, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para acrescentar normas gerais sobre rotulagem de alimentos".