Dispõe sobre a obrigatoriedade de legendas em língua portuguesa para todos os filmes, séries e documentários exibidos em salas de cinema, em canais de radiodifusão de sons e imagens, por meio do Serviço de Acesso Condicionado e de serviços de Oferta de Conteúdo Audiovisual Programado via Internet por meio de Subscrição.
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Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 308/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 91/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 91/2023, pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP), que "Requer, nos termos regimentais a retirada como autora do Projeto de Lei n°308, de 2023".
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 308/2023, pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de legendas em língua portuguesa para todos os filmes, séries e documentários exibidos em salas de cinema, em canais de radiodifusão de sons e imagens, por meio do Serviço de Acesso Condicionado e de serviços de Oferta de Conteúdo Audiovisual Programado via Internet por meio de Subscrição. ".
Retirado pelo(a) Autor(a)