PL 1744/2019

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

Devolução à CCP

Devolução à CCP, em atendimento à solicitação constante do Memorando nº 263/2021-COPER.

Notificações

À CREDN o Memorando nº 263/21 - COPER, solicitando a devolução deste.

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 1.899/2021, conforme o despacho do seguinte teor: “Defiro o pedido contido no Requerimento n. 1.899/2021. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 1.744/2019 para excluir o exame pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.744/2019: CCULT e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário].”

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1899/2021, pelo Deputado Chico D'Angelo (PDT/RJ), que "Requer a redistribuição e devolução para a Comissão de Cultura do Projeto de Lei nº 1.744/2019, conforme despacho inicial da Mesa Diretora em 10 de abril de 2019".

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. General Girão (PSL-RN)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/08/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PODE-SP)

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Notificações

Memo nº 066/19 à Comissão de Cultura solicitando devolução do PL 1744_19.

Distribuição

Defiro o pedido contido no Requerimento n. 1.291/2019. Revejo o despacho aposto ao Projeto de Lei n. 1.744/2019, para incluir a análise pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.744/2019: à CREDN, à CCULT e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: ordinário.]

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1291/2019, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que: "Requer a inclusão da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional no despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 1.744, de 2019".

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2019)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG)

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/04/19 PÁG 35.

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1744/2019, pelo Deputado Chico D'Angelo (PDT-RJ), que: "Inscreve o nome de João Cândido Felisberto, líder da Revolta da Chibata, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".