PL 2688/2019

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela aprovação deste, na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Nicoletti (UNIÃO/RR).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hugo Leal, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/05/2022 a 18/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2022)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ)

Recebimento

Recebimento pela CVT.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 09/02/2022 PAG 463, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão.

Encaminhamento da Votação

Aprovado requerimento de inversão de pauta apresentado pelo Deputado Nicoletti.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

Adiamento de Discussão

Suspensa a Discussão em razão de acordo para retirada de pauta da proposição.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Nicoletti (PSL-RR) e Dep. Luis Miranda (DEM-DF).

Leitura e publicação do Parecer

O Parecer foi lido pelo Relator.

Rejeição de Proposicao

Rejeitado o requerimento de retirada de pauta.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do requerimento de retirada de pauta os Deputados Marcel van Hattem e Nicoletti..

Encaminhamento da Votação

Apresentado requerimento de retirada de pauta pelos Deputados Marcel van Hattem e Paulo Ganime.

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de inversão de pauta de Pauta apresentado pelo Deputado Nicoletti.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (PSL-RR), pela aprovação, na forma do substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSPCCO, pelo Deputado Nicoletti (PSL/RR).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Nicoletti (PSL-RR)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (PSL-RR), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Nicoletti (PSL/RR).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nicoletti (PSL-RR)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Nicoletti, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Nicoletti (PSL-RR)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/10/2019 a 06/11/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/10/2019)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (PSL-RR), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Nicoletti (PSL-RR).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nicoletti (PSL-RR)

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/19 PÁG 121.

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1517/2019, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que: "Requer urgência para a apreciação do PL nº 2688/2019, que 'estabelece procedimento de despacho de arma de fogo e munições em voo doméstico regular'".

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2688/2019, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que: "Estabelece procedimento de despacho de arma de fogo e munições em voo doméstico regular".