Institui a Semana Nacional de Conscientização e Apoio ao Parto Humanizado e Adequado, e dá outras providências.
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Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE, apensado(a) ao(a) PL-9372/2017
Recebimento
Recebimento pela CE, apensado ao PL-9372/2017
Tramitando em ConjuntoNotificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 699/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 699/2022, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Assim, desapense-se o Projeto de Lei n. 499/2022 do Projeto de Lei 3.905/2019.Em consequência, submeta-se o Projeto de Lei n. 499/2022 à apreciação conclusiva pelas Comissões de Seguridade Social e Família, de Cultura e de Constituição, Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD) e à tramitação em regime ordinário.Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PROJETO DE LEI N. 499/2022: CSSF, CCULT e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões. Regime de tramitação ordinário (Art. 151, III, RICD).]".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 699/2022, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 499/2022 do Projeto de Lei n° 3905/2019. ".
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-499/2022.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/08/2019.
Recebimento
Recebimento pela CE.
Tramitando em ConjuntoDespacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-9372/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3905/2019, pelo Deputado Aj Albuquerque (PP/CE), que "Institui a Semana Nacional de Conscientização e Apoio ao Parto Humanizado e Adequado, e dá outras providências. ".