PL 4528/2019

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Darci de Matos (PSD-SC)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1450/2021 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 17/11/2021 19:18:00. Não foram apresentados recursos.

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 08/11/2021).

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 05/11/2021, Letra B.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Leitura e publicação do Parecer

Proferido o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo de técnica legislativa.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Darci de Matos (PSD/SC).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/09/2021 a 27/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/09/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 16/09/2021, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Darci de Matos (PSD/SC).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. José Medeiros, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado José Medeiros (PODE-MT).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/09/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT).

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/08/19 PÁG 28.

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4528/2019, pelo Deputado Fábio Trad (PSD/MS), que "Confere ao munícipio de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul, o título de Capital Nacional do Chamamé".