Denomina a cidade de Indaial, no Estado de Santa Catarina, "Capital Nacional do Caminhante".
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Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5223/2019
Recebimento
Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-5223/2019
Notificação de Apensação
Apense-se este ao PL-5223/2019.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Lincoln Portela, deixou de ser membro da Comissão
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Lincoln Portela (PL-MG).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/09/2019)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG).
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/08/19 PÁG 54.
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4635/2019, pela Deputada Angela Amin (PP/SC), que "Denomina a cidade de Indaial, no Estado de Santa Catarina, 'Capital Nacional do Caminhante'".
Tramitando em Conjunto