PL 6153/2019

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-21/2023.

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ n. 2.341/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.341/2020, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 6.153/2019 e n. 6.183/2019 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-812/2020.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2341/2020, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ), que "Requer a desapensação de proposição".

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/12/19 PÁG 177

Recebimento

Recebimento pela CCULT, com a proposição PL-6183/2019 apensada.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6183/2019.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4762/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6153/2019, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Institui o Dia Nacional da Democracia".