PL 613/2020

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE).

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

Não Deliberado

Não deliberado.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), pela aprovação deste, do PL 1234/2020, e do PL 169/2022, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO)

Não Deliberado

Não deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum devido à verificação de votação.

Não Deliberado

Não deliberado em virtude de falta de quórum constatado em votação nominal

Não Deliberado

Não deliberado.pela ausência do relator

Não Deliberado

Não deliberado em virtude de ausência de quórum por pedido de verificação de votação da aprovação das inversões de pauta.

Não Deliberado

Não deliberado.

Não Deliberado

Não deliberado em virtude da falta de quórum comprovada em verificação nominal

Não Deliberado

Não deliberado em virtude de falta de quórum após verificação de votação

Não Deliberado

Não deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum em verificação de votação.

Não Deliberado

Não deliberado.

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), pela aprovação deste e dos PLs 1234/2020 e 169/2022, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Marx Beltrão, deixou de ser membro da Comissão

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL)

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Não Deliberado

Não deliberado.

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/10/2023 a 01/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/10/2023)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL), pela aprovação deste e dos PLs 1234/2020 e 169/2022, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Marx Beltrão, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Celina Leão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 169/2022 a esta proposição.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-169/2022.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/05/2021 a 15/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/05/2021)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF)

Distribuição

Revejo o despacho aposto ao PL 613/2020, para corrigir erro material incluindo a CVT entre as Comissões competentes para emitir parecer sobre a matéria.Às Comissões de Defesa do Consumidor; Viação e Transportes; Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Recebimento

Recebimento pela CDC, com a proposição PL-1234/2020 apensada.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1234/2020.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/20 PÁG 837.

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 613/2020, pelo Deputado Luciano Ducci (PSB/PR), que "Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro 1986, a Lei 11.771, de 17 setembro 2008, e dá outras providências. ".