Dispõe sobre a identificação pessoal dos usuários de rede social e dá outras providências.
Notificação de Despacho
Despacho exarado no Requerimento n. 346/2022, conforme o seguinte teor: "Não conheço do pedido contido no Requerimento n. 346/2022, porquanto apresentado quando os Projetos de Lei n. 2.284/2020 e n. 2.630/2020 já tramitavam conjuntamente. Publique-se".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 346/2022, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Requer, com base nos termos regimentais, o apensamento do PL 2284/2020 ao PL 2630/2020, por tratarem de matérias correlatas".
Recebimento
Recebimento pela CCTCI.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/10/20 PÅG 212
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4925/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2284/2020, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Dispõe sobre a identificação pessoal dos usuários de rede social e dá outras providências".
Tramitando em ConjuntoEsta pauta ainda não foi votada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.