Reconhece a Folia de Reis, como manifestação cultural nacional, e eleva essa atividade à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro.
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Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/02/22 PAG 58
Aguardando EncaminhamentoPublicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
Devolva-se a presente proposição, tendo em vista já se encontrar em tramitação na Casa proposição de idêntico teor de autoria do mesmo parlamentar(PL 19/2020). Publique-se.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3839/2020, pelo Deputado Coronel Tadeu (PSL/SP), que "Reconhece a Folia de Reis, como manifestação cultural nacional, e eleva essa atividade à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro".
Devolvida ao(à) Autor(a)