PL 4689/2020

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/02/22 PAG 86

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4365/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.502/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.502/2021, tendo em vista que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1502/2021, pelo Deputado Vermelho (PSD/PR) e outros, que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 4.689, de 2020".

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4689/2020, pela Deputada Aline Gurgel (REPUBLIC/AP) e outros, que "Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para especificar a terapia nutricional".