PL 5093/2020

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3918/2024.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4856/2023.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4823/2023.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2425/2023.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1620/2023.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-858/2023.

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-3035/2020

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1434/2022.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-730/2022.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2917/2021.

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-3035/2020

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/21 PÅG 476.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3035/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5093/2020, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE), que: "Dispõe sobre o sistema educacional inclusivo. (Teor atualizado no registro da proposição".