PDL 483/2020

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com os votos contrários dos Deputados Tiago Mitraud e Paula Belmonte.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Glauber Braga.

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Pedro Uczai e Tiago Mitraud.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Tiago Mitraud.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), pela aprovação deste, do PDL 484/2020, do PDL 485/2020, e do PDL 487/2020, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), pela aprovação deste, do PDL 484/2020, do PDL 485/2020, e do PDL 487/2020, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Carla Dickson, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (PROS-RN)

Recebimento

Recebimento pela CE, com as proposições PDL-484/2020, PDL-485/2020, PDL-487/2020 apensadas.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/02/2021.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PDL-487/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PDL-485/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PDL-484/2020.

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 483/2020, pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Susta os efeitos da Portaria nº 983, de 18 de novembro de 2020, que estabelece diretrizes complementares à Portaria nº 554, de 20 de junho de 2013, para a regulamentação das atividades docentes, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica".