Altera os arts. 26, 32 e 35-A da Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que institui as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
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Inteiro teor (PDF) ↗Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), para o PL 5198/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), para o PL 5198/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Apensação
Apensação da proposição PL-2369/2024 à proposição PL-3310/2021.
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), em razão da apensação do Projeto de Lei n° 2082/2024., para o PL 5198/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), para o PL 5198/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CASP, apensado ao PL-5198/2020
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-198/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-566/2022.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2866/2021.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2759/2021.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2650/2021.
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/04/21 PÅG 449.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5198/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 173/2021, pelo Deputado Lincoln Portela (PL/MG), que "Altera os arts. 26, 32 e 35-A da Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que institui as Diretrizes e Bases da Educação Nacional".
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