Estabelece a obrigatoriedade de construção de pistas de skate, para pratica esportiva e lazer da comunidade.
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Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/02/2022 PAG 138
Aguardando EncaminhamentoOfício de Devolução ao(à) Autor(a)
Ofício de devolução nº 23/22 SGM-P.
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, § 1º, inciso II, alínea "b", do RICD, com base no art. 18, caput, da Constituição Federal . Oficie-se ao Autor e, após, publique-se.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2834/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Estabelece a obrigatoriedade de construção de pistas de skate, para pratica esportiva e lazer da comunidade".
Devolvida ao(à) Autor(a)