Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Sócio - Cultural Ribeirão Branco para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ribeirão Branco, Estado de São Paulo.
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Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 6/2025 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 1
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 6/2025 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 1
ArquivadaArquivamento
Encaminhada ao ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 6/2025 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 1
Aguardando EncaminhamentoRecebimento
Decreto Legislativo nº 28/2025
Apresentação de Proposição
Recebido Ofício nº 156/2025-SF que comunica promulgação de decreto legislativo n º 28/2025.
Transformado em Norma JurídicaNotificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Encaminhar ao Arquivo
Aguardando EncaminhamentoTransformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 28/2025. DOU 07/03/2025 PÁG 06 COL 02.
Apresentação de Proposição
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 83/2022/PS-GSE.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Transformado em Norma JurídicaAprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
Recebimento - Redação Final
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Coronel Tadeu (PSL/SP).
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aguardando EncaminhamentoEncaminhamento
Encaminhado à CCP
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 1376/2021 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 28/10/2021 17:15:01. Não foram apresentados recursos.
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 15/10/2021).
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/10/2021, Letra A.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Transformado em Norma JurídicaRecebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Coronel Tadeu (PSL/SP).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aguardando EncaminhamentoPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/08/2021.
Distribuição
À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR). Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV n. 434/2021, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que "Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Sócio - Cultural Ribeirão Branco para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ribeirão Branco, Estado de São Paulo".
Transformado em Norma Jurídica