PL 2934/2021

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Tramitação

1. 31/10/2023· CASP

   Notificações

   Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), para o PL 915/2015, ao qual esta proposição está apensada.

2. 09/02/2022· CTRAB

   Recebimento

   Recebimento pela CTASP.

   Tramitando em Conjunto
3. 08/02/2022· CCP

   Publicação de Proposição

   Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/02/22 PAG 91

   Aguardando Encaminhamento
4. 08/02/2022· MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-915/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

5. 24/08/2021· MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do Projeto de Lei n. 2934/2021, pelo Deputado Paulo Ramos (PDT/RJ), que "Institui o Dia da Denúncia de Lesa-Pátria, a ser comemorado anualmente em todo o territo´rio nacional na data de 24 de agosto".