Dispõe sobre diretrizes para a prestação de contas de projetos realizados no âmbito das leis federais, estaduais, municipais e distritais de incentivo à cultura.
Esta pauta ainda não foi votada.
Desapensação
Desapensação automática deste do PL nº 1.518, de 2021, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 24/2/2022 - 9h - 11ª Sessão).
ArquivadaArquivamento
Declarado prejudicado em face da aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.518, de 2021, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 24/2/2022 – 9h – 11ª Sessão).
Aguardando EncaminhamentoRecebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1518/2021
Tramitando em ConjuntoPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/10/21 PAG 68
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1518/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
ArquivadaApresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3225/2021, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que "Dispõe sobre diretrizes para a prestação de contas de projetos realizados no âmbito das leis federais, estaduais, municipais e distritais de incentivo à cultura".
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