Denomina Caxias do Sul "Vale do Grafeno e do Nióbio".
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Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Capitão Augusto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2022 a 01/06/2022 22:48:00). Não foram apresentadas emendas.
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2022)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG)
Distribuição
Defiro o Requerimento n. 62/2022. Desapense-se, pois, o Projeto de Lei n. 3.430/2021 do Projeto de Lei n. 5.369/2019. Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 3.430/2021 à apreciação conclusiva pelas comissões, ao regime ordinário e ao exame das Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.430/2021: CCULT e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)].
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 62/2022, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei de nº 3430, de 2021, do Projeto de Lei nº 5369, de 2019. ".
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/21 PAG 240
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5369/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3430/2021, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Denomina Caxias do Sul “Vale do Grafeno e do Nióbio”".
Aguardando Parecer