Institui o Dia Nacional de Combate e Conscientização Contra o Uso de Plástico.
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Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 612/2007, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 612/2007, ao qual esta proposição está apensada.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS).
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 3348/2019.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 3956/2021 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 3956/2021 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 3956/2021 a esta proposição.
Recebimento
Recebimento pela CMADS, com a proposição PL-3956/2021 apensada.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2021 PAG 166
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3956/2021.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3348/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3832/2021, pelo Deputado Nereu Crispim (PSL/RS), que "Institui o Dia Nacional de Combate e Conscientização Contra o Uso de Plástico.".
Tramitando em Conjunto