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Desapensação
Desapensação automática deste do PL nº 1.998, de 2020, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 27/4/2022 - 13h55 - 46ª Sessão).
ArquivadaArquivamento
Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.998, de 2020, adotada pelo relator da Comissão de Seguridade Social e Família (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 27/4/2022 – 13h55 – 46ª Sessão).
Aguardando EncaminhamentoApresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 617/2022, pelos Deputados Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO) e Helio Lopes PL, que "Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 4057/2021 que “dispõe sobre o uso da telemedicina.”".
ArquivadaPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 429
Aguardando EncaminhamentoPublicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1998/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
ArquivadaApresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4057/2021, pelo Deputado Helio Lopes (PSL/RJ), que "Dispõe sobre o uso da telemedicina".
Aguardando Encaminhamento