Institui Fundo Compensatório para Estabilização dos Preços dos Combustíveis.
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Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 4995/2016, ao qual esta proposição está apensada.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), para manifestação sobre a proposição PL 3943/2021 ora apensada.
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 3409/2021.
Recebimento
Recebimento pela CDEICS.
Tramitando em ConjuntoPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 451
Aguardando EncaminhamentoDespacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 3.409/2021. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL 3.409/2021, para desapensá-lo do PL 9.187/2017 e apensá-lo ao PL 750/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4070/2021, pelo Deputado Fábio Henrique (PDT/SE), que "Institui Fundo Compensatório para Estabilização dos Preços dos Combustíveis".
Tramitando em Conjunto