Cria a Campanha Contra o Assédio e a Violência Sexual nos locais de prática desportiva e dá outras providências.
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Notificação de Apensação
Apensação do PL 1401/2023 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1401/2023.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 842
Apensação
Apensação desta proposição ao PL-3259/2021.
Recebimento
Recebimento pela CCP.
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3259/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4313/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Cria a Campanha Contra o Assédio e a Violência Sexual nos locais de prática desportiva e dá outras providências. ".
Tramitando em Conjunto