Altera a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares.
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Notificação de Apensação
Apensação do PL 1160/2025 a esta proposição.
Apensação
Apensação da proposição PL-1160/2025 à proposição PL-4406/2021.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1160/2025.
Notificações
Designado Relator, Dep. Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC)
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 3132/2021.
Recebimento
Recebimento pela CREDN.
Tramitando em ConjuntoPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 977
Aguardando EncaminhamentoDespacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3132/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4406/2021, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES) e outros, que "Altera a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares".
Tramitando em Conjunto