Inscreve o nome de Luiz Gonzaga do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Esta pauta ainda não foi votada.
Devolução à CCP
Devolução à CCP.
Notificações
À CCULT o Memorando nº 317/2021 - COPER, solicitando a devolução deste.
Aguardando EncaminhamentoRetirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 4446/2021 em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2860/2021, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Retirado pelo(a) Autor(a)Notificações
À CCULT o Memorando nº 312/2021 - COPER, informando sobre desapensação deste.
Aguardando EncaminhamentoApresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva n. 2860/2021, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES) e outros, que "Requer a retirada de tramitação do PL 4446/2021".
Distribuição
Deferido o Requerimento n. 2.852/2021, conforme o despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 2.852/2021. Desapense-se, pois, o Projeto de Lei n. 4.446/2021 do Projeto de Lei n. 1.927/2019. Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 4.446/2021 à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD), ao regime ordinário (art. 151, III, RICD) e ao exame das Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.446/2021: CCULT e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, do RICD)].”
Retirado pelo(a) Autor(a)Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/12/2021 PAG 959
Aguardando EncaminhamentoApresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 2852/2021, pelo Deputado Cacá Leão (PP/BA), que "Inscreve o nome de Luiz Gonzaga do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
Retirado pelo(a) Autor(a)Recebimento
Recebimento pela CCULT.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1927/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2848/2021, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES) e outros, que "Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n.º 4.446/2021 que inscreve o nome de Luiz Gonzaga do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 2836/2021, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES) e outros, que "Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Lei n.º 4.446/2021. ".
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4446/2021, pelos Deputados Evair Vieira de Melo (PP/ES) e Efraim Filho DEM, que "Inscreve o nome de Luiz Gonzaga do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
Retirado pelo(a) Autor(a)Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.