Criminaliza a conduta de quem ministra conteúdo nas dependências dos estabelecimentos de ensino relacionado a ideologia de gênero.
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Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 3235/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 772/2024 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-772/2024.
Notificações
Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP)
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 3235/2015.
Recebimento
Recebimento pela CMULHER.
Tramitando em ConjuntoPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 1117
Aguardando EncaminhamentoDespacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3235/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4520/2021, pelo Deputado Dr. Jaziel (PL/CE), que "Criminaliza a conduta de quem ministra conteúdo nas dependências dos estabelecimentos de ensino relacionado a ideologia de gênero".
Tramitando em Conjunto