Dispõe sobre diretrizes para a seleção e indicação dos diretores das escolas públicas de educação básica com oferta dos níveis fundamental e/ou médio.
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Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PP-MS).
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Luisa Canziani, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
Apensação
Apensação da proposição PL-5061/2025 à proposição PL-5604/2013.
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Idilvan Alencar, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/01/2025)
Apensação
Apensação da proposição PL-60/2025 à proposição PL-5604/2013.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luizão Goulart, deixou de ser membro da Comissão
Não Deliberado
Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação os Deputados Tabata Amaral e Luizão Goulart.
Votação
Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Tabata Amaral.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (SOLIDARI-PR), pela aprovação deste, do PL 5604/2013, do PL 6798/2013, do PL 1713/2019, do PL 2752/2015, e do PL 2759/2015, apensados, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 8 CE, pelo Deputado Luizão Goulart (SOLIDARI/PR).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Luizão Goulart (SOLIDARI-PR)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
Não Deliberado
Não deliberado, por acordo.
Não Deliberado
Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/06/2022 a 21/06/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/06/2022)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (SOLIDARI-PR), pela rejeição deste, do PL 5604/2013 e do PL 6798/2013, apensados, e pela aprovação do PL 1713/2019, do PL 2752/2015 e do PL 2759/2015, apensados, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 7 CE, pelo Deputado Luizão Goulart (SOLIDARI/PR).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1713/2019.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição deste, do PL 5604/2013, do PL 6798/2013, do PL 2752/2015, e do PL 2759/2015, apensados.
Recebimento - Relator(a)
Mantido o parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/03/2019)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-251/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-77/2019.
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Waldenor Pereira, deixou de ser membro da Comissão
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição deste, do PL 5604/2013, do PL 6798/2013, do PL 2752/2015, e do PL 2759/2015, apensados.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CE, pelo Deputado Waldenor Pereira (PT-BA).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição deste, do PL 5604/2013, do PL 6798/2013, do PL 2752/2015, e do PL 2759/2015, apensados.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CE, pelo Deputado Waldenor Pereira (PT-BA).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a Requerimento da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pelo Relator.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-45/2015.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição deste, do PL 5604/2013 e do PL 6798/2013, apensados.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CE, pelo Deputado Waldenor Pereira (PT-BA).
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6798/2013.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5604/2013.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do deputado Izalci.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento de deputado - Dep. Izalci
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Antônio Roberto
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, pela rejeição.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CEC, pelo Deputado Waldenor Pereira (PT-BA).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), pela aprovação, com Substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CEC, pelo Deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 25/05/2011)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/04/2011)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)
Recebimento
Recebimento pela CEC.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-193/2011.
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 04/02/11 PÁG 3791 COL 01. VOL IV/IV.
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQ 193/2011, pelo Dep. Vitor Penido, que solicita o desarquivamento de proposição.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
Distribuição
Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 16/12/10 PÁG 52184 COL 01.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 8011/2010, pelo Deputado Vitor Penido (DEM-MG), que: "Dispõe sobre diretrizes para a seleção e indicação dos diretores das escolas públicas de educação básica com oferta dos níveis fundamental e/ou médio".
Aguardando Parecer