Altera a Lei nº 6.259 de 30 de outubro de 1975.
Define os grupos prioritários que necessitam de atendimento especial na vacinação.
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Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato, deixou de ser membro da Comissão
Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Desapense-se a este automaticamente o PL 2796/2020, em face da declaração de prejudicialidade, encerramento automático do prazo de recurso e do seu consequente arquivamento.Desapense-se a este automaticamente o PL 4615/2020, em face da declaração de prejudicialidade, encerramento automático do prazo de recurso e do seu consequente arquivamento.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2443/2021.
Notificação de Despacho
Despacho exarado no Requerimento n. 1.196/2021, conforme o segunte teor: "Prejudicado, tendo em vista que a apensação que se pretende já se deu de ofício no despacho inicial. Publique-se."
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Vivi Reis
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1196/2021, pelo Deputado Bibo Nunes (PSL/RS), que "Requer, com base no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a apensação do PL 2036/2021 ao PL 5316/2016".
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Vivi Reis
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela aprovação deste, do PL 5676/2016, do PL 8176/2017, do PL 2455/2019, do PL 101/2020, do PL 1504/2020, do PL 2796/2020, do PL 955/2021, do PL 992/2021, do PL 1210/2019, do PL 4615/2020, do PL 311/2021, do PL 1002/2021, do PL 1306/2021, do PL 1476/2021, do PL 933/2021, do PL 1118/2021, do PL 1183/2021, e do PL 1304/2021, apensados, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES).
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-992/2021.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-955/2021.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), para elaborar novo parecer em virtude da apensacão do PL 1504.2020
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2796/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1504/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-101/2020.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/11/2019 a 10/12/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/12/2019)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela aprovação deste, do PL 5676/2016, do PL 8176/2017, do PL 2455/2019, e do PL 1210/2019, apensados, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/11/2019 a 21/11/2019). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/11/2019)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2455/2019.
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-155/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-276/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-276/2019.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 276/2019, pelo Deputado Delegado Waldir (PSL-GO), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:".
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Juscelino Filho, deixou de ser membro da Comissão
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Notificações
À CSSF cópia do Ofício D.L. 2669/2018, da Câmara Municipal de Piracicaba/SP.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-8176/2017.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/06/2017)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Zenaide Maia (PR-RN)
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5676/2016.
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/05/16 PÁG 869 COL 01.
Distribuição
Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5316/2016, pelo Deputado Delegado Waldir (PR-GO), que: "Altera a Lei nº 6.259 de 30 de outubro de 1975".
Aguardando Designação de Relator(a)