PL 5778/2016

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Renata Abreu, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1770/2020.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1245/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1245/2019, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que: "Requer o desarquivamento do Projeto de Lei - PL nº 5.778/2016, de autoria deste Colegiado, o qual foi arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD".

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 58/2019 (Requerimento (Outros)), pelo Alexandre Serfiotis (PSD-RJ), que: "Requer seja solicitado pela Comissão de Seguridade Social e Família o desarquivamento do Projeto de Lei - PL nº 5.778/2016, de autoria daquele Colegiado, o qual foi arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD.".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Josi Nunes (PROS-TO)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Josi Nunes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Josi Nunes (PMDB-TO)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN)

Recebimento

Recebimento pela CE.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD do dia 01/10/16 PÁG 950 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5778/2016, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que: "Altera dispositivos da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013 que institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências, e da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras providências".