Institui incentivo fiscal para produtos sem glúten.
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Inteiro teor (PDF) ↗Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), para o PL 8565/2017, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1110/2015
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2983/2022.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1110/2015
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-11223/2018.
Recebimento
Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-1110/2015
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1110/2015
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/11/16 PÁG 180 COL 01.
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1110/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 6502/2016, pelo Deputado André Amaral (PMDB-PB), que: "Institui incentivo fiscal para produtos sem glúten".
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