Institui o Patrimônio Verde e dá outras providências.
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Inteiro teor (PDF) ↗Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 2/2026 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 3
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 2/2026 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 3
Desapensação
Desapensação deste do PL nº 2.148, de 2015, proposição principal, em face da aprovação da matéria, em Plenário, na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, adotada pelo relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária de 21/12/2023 - 17h30 - 281ª Sessão).
ArquivadaArquivamento
Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, adotada pelo relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária de 21/12/2023 – 17h30 - 281ª Sessão). Esta proposição e as demais apensadas ficam prejudicadas, na forma do art. 191, do RICD.
Aguardando EncaminhamentoApresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4257/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG), que "Requer a desapensação do PL 7578/2017, institui o Patrimônio Verde e dá outras providências. ".
ArquivadaDevolução à CCP
Devolução à CCP, por ter sido apensado ao PL 2.148/2015
Aguardando EncaminhamentoNotificações
Memo nº 226/23 à CFT - solicitando a devolução do PL 7578/17.
Tramitando em ConjuntoDespacho de Apensação
Apense-se, de ofício, o Projeto de Lei n. 7.578/2017 ao Projeto de Lei n. 2.148/2015. Publique-se.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2692/2023 (Requerimento), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requeiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno, a apensação do PL nº 2.797, de 2023, de minha autoria, que “dispõe sobre sobre a definição legal de ativos ambientais”, ao PL nº 7.578, de 2017".
ArquivadaEncerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/07/2023 a 03/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 06/07/2023)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSD-SP)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Paula Belmonte, deixou de ser membro da Comissão
Aguardando EncaminhamentoApresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1456/2022, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF) e outros, que "Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 7578/2017, que “Institui o Patrimônio Verde e dá outras providências.” ".
ArquivadaDesignação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Celso Maldaner, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Celso Maldaner (MDB-SC)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
Notificações
Of. Pres 198/19, encaminhado ao Min. Economia.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 121/2019, pela Deputada Christiane de Souza Yared (PL-PR), que: "Solicitação de estimativa do impacto orçamentário e financeiro - acompanhada da respectiva memória de cálculo - sobre a receita e despesa da União, em valor global e discriminada por exercício, destacando-se, especialmente, os anos de 2019, 2020, 2021, e 2022, que decorreria da aprovação do Projeto de Lei nº 7.578, de 2017".
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/08/2019)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR)
Aguardando EncaminhamentoPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 14/08/19, PÁG 610, Letra B.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Tramitando em ConjuntoRecebimento
Recebimento pela CFT.
Aguardando EncaminhamentoAprovação
Aprovado o Parecer.
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Zé Vitor (PL-MG).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Zé Vitor (PL-MG).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PR-MG)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-23/2019.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Heitor Schuch, deixou de ser membro da Comissão
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
ArquivadaPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 11/11/17, PÁG 279 COL 01, Letra A.
Tramitando em ConjuntoRecebimento
Recebimento pela CMADS.
ArquivadaPublicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Tramitando em ConjuntoAprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Newton Cardoso Jr.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/06/2017)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
Recebimento
Recebimento pela CAPADR.
ArquivadaPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/05/17, PÁG 515 COL 01.
Tramitando em ConjuntoDistribuição
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
ArquivadaApresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 7578/2017, pelo Deputado Zé Silva (SD-MG), que: "Institui o Patrimônio Verde e dá outras providências".
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