PL 9007/2017

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 226/2021/PS-GSE.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Coronel Tadeu (PSL/SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1367/2021 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 27/10/2021 23:03:00. Não foram apresentados recursos.

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 14/10/2021).

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 09/10/2021, Letra C.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Gilson Marques.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gilson Marques.

Leitura e publicação do Parecer

Proferido o Parecer.

Rejeição de Requerimento

Rejeitado, em votação simbólica, o Requerimento de Retirada de Pauta.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Gilson Marques e Coronel Tadeu.

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Gilson Marques.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Coronel Tadeu (PSL/SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2021 a 12/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/05/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Devolução à CCP

Devolução à CCP, conforme Memorando nº 03/19 - COPER.

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 9.294/2018, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 9.007/2017, para excluir o exame pela Comissão de Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.Esclareço que, para os fins do artigo 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho.Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 9.007/2017: À MERCOSUL, à CREDN e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (artigo 24, II, do RICD). Regime de tramitação: prioridade].

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado em avulso e no DCD de 04/12/18 PÁG 245 COL 01 Letra B.

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

O DEPUTADO SUBTENENTE GONZAGA (PDT/MG) FEZ A LEITURA DO PARECER. APROVADO O PARECER.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 9294/2018, pelo Deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que: "Requer a revisão de despacho de distribuição do PL nº 9007/2017, para excluir a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público do rol de comissões competentes para apreciar o mérito da matéria".

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PATRI-PE), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Pastor Eurico (PATRI-PE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. Publicado em avulso e no DCD de 09/08/18 PÁG 430 COL 01 Letra A.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/07/2018)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PATRI-PE)

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MERCOSUL, pelo Dep. Celso Russomanno

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/11/2017)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Russomanno (PRB-SP)

Recebimento

Recebimento pela MERCOSUL.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/11/17 PÁG 411 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação da Mensagem n. 430/2017, pelo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação de Congresso Nacional Projeto de Lei que 'Autoriza o Poder Executivo federal a doar vinte viaturas operacionais MBB 1418 revitalizadas ao Exército Paraguaio'.".

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9007/2017, pelo Poder Executivo, que: "Autoriza o Poder Executivo federal a doar vinte viaturas operacionais MBB 1418 revitalizadas ao Exército Paraguaio".