Dispõe sobre restrições à exposição, comercialização e rotulagem da soda cáustica, e dá outras providências.
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Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2998/2026 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Afonso Motta (PDT/RS), que "Requera redistribuição do PL 9593/2018 para análise de mérito na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3778/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado(a) Afonso Motta (PDT-RS), que: "Requer a redistribuição do PL 9593/2018 para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico(CDE)".
Não Deliberado
Não deliberado.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e pela constitucionalidade, injuridicidade e antirregimentalidade das Emendas apresentadas nesta Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).
Notificações
Enviado à Coordenação de Comissões Permanentes processado físico do PL 9593/2018 com originais produzidos na CCJC do Encerramento do prazo para emendas
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/05/2023)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hiran Gonçalves, deixou de ser membro da Comissão
Não Deliberado
Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia da Câmara dos Deputados.
Leitura e publicação do Parecer
Proferido o Parecer.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer Reformulado n. 1 CCJC, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP/RR).
Não Deliberado
Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.
Não Deliberado
Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
Não Deliberado
Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com subemenda, e pela inconstitucionalidade das emendas nºs 1 e 2, apresentadas na CCJC.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP/RR).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/10/2021 a 10/11/2021). Foram apresentadas duas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/10/2021)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 04/07/19 PÁG 232, Letra B.
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO) e Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).
Adiamento de Discussão
Lido o parecer pelo Dep. Dr. Frederico
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Leandre (PV-PR).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/04/2019)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Leandre (PV-PR)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-56/2019.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 07/11/18 PÁG 189 COL 01 Letra A.
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aprovação
Aprovado o Parecer.
Adiamento de Discussão
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.
Adiamento de Discussão
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.
Adiamento de Discussão
Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados.
Adiamento de Discussão
Leitura do parecer do relator, pelo Dep. Helder Salomão (PT/ES).
Adiamento de Discussão
Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia.
Adiamento de Discussão
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/06/2018)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2018)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES)
Recebimento
Recebimento pela CDEICS.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/03/18 PÁG 391 COL 01.
Distribuição
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 9593/2018, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Dispõe sobre restrições à exposição, comercialização e rotulagem da soda cáustica, e dá outras providências".
Pronta para Pauta