Institui a obrigatoriedade de realização ações de Saúde Bucal nas Escolas de Ensino Fundamental e dá outras Providências
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2795/2023, por ter sido aprovado o REQ 4464/2024 que está apensado ao primeiro.
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 4464/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2795/2023.
Apensação
Apensação da proposição PL-2187/2024 à proposição PL-2879/2022.
Apensação
Apensação da proposição PL-2064/2024 à proposição PL-2879/2022.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1823/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2879/2022.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3978/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2416/2019.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/12/18 PÁG 183.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-6868/2010. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 11179/2018, pelo Deputado Fernando Torres (PSD-BA), que: "Institui a obrigatoriedade de realização ações de Saúde Bucal nas Escolas de Ensino Fundamental e dá outras Providências".
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