Altera o parágrafo único do art. 3º-B do Decreto Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
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Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Júlio Cesar, deixou de ser membro da Comissão
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
Não Deliberado
Não deliberado em razão do encerramento da Reunião por falta de quórum.
Não Deliberado
Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
Notificações
Informativo CONOF
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD/PI).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/10/2021 a 10/11/2021). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/11/2021)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 21/11/19 PÁG 780, Letra B.
Recebimento
Recebimento pela CFT.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aprovação
Aprovado o Parecer.
Notificações
Dispensada a leitura do parecer.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Cleber Verde (REPUBLIC-MA).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/08/2019)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Publicado em avulso e no DCD de 22/08/19, PÁG 563, Letra A.
Recebimento
Recebimento pela CCTCI.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aprovação
Aprovado por unanimidade o Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Sidney Leite (PSD-AM).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/05/2019)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)
Recebimento
Recebimento pela CINDRA.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/04/19 PÁG 81.
Distribuição
Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2020/2019, pelo Deputado Léo Moraes PODE, que:"Altera o parágrafo único do art. 3º-B do Decreto Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico".
Aguardando Designação de Relator(a)