Torna obrigatória a adoção de sinais eletrônicos de emergência no interior dos estabelecimentos de escolas de ensino fundamental, médio, universidades, faculdades, escolas técnicas e de curso profissionalizantes pública ou privadas na forma que especifica.
Esta pauta ainda não foi votada.
Notificações
Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), para o PL 195/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-195/2019
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-195/2019
Recebimento
Recebimento pela CINDRA, apensado ao PL-195/2019
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/19 PÁG 805.
Recebimento
Recebimento pela CE.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-195/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2498/2019, pela Deputada Rejane Dias PT, que:"Torna obrigatória a adoção de sinais eletrônicos de emergência no interior dos estabelecimentos de escolas de ensino fundamental, médio, universidades, faculdades, escolas técnicas e de curso profissionalizantes pública ou privadas na forma que especifica".
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