PL 2870/2019

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/06/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Walter Alves (MDB-RN)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/19 PÁG 167.

Recebimento

Recebimento pela CTUR.

Distribuição

Às Comissões de Turismo; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2870/2019, pelo Deputado Pedro Augusto Bezerra PTB, que:"Dispõe sobre incentivos tributários para o turismo religioso".