PDL 467/2019

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP).

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.407/2021/SGM-P.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PDL 467-C/2019).

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP).

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 467, de 2019.

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado em avulso e no DCD de 09/10/19 PÁG 287, Letra B.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 26/09/19 PÁG 401, Letra A.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB-SP).

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Notificações

Informativo da CONOF.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB-SP).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Professor Joziel (PSL-RJ), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Professor Joziel (PSL-RJ).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Professor Joziel (PSL-RJ)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Notificações

À CVT o memorando nº 108/19 - COPER, encaminhando etiqueta com novo despacho.

Notificações

À CCJC o memorando nº 107/19 - COPER, encaminhando etiqueta com novo despacho.

Distribuição

Defiro o pedido contido no Requerimento n. 1.895/2019. Revejo o despacho aposto ao Projeto de Decreto Legislativo n. 467/2019 (oriundo da Mensagem n. 583/2018), para incluir a Comissão de Finanças e Tributação a fim de se pronunciar sobre o mérito e a adequação financeira e orçamentária da matéria. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PDL N. 467/2019: à CVT, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de tramitação: urgência (art. 151, I, "j", do RICD)].

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Recebimento

Recebimento pela CVT.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/07/19 PÁG 485.

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.. Regime de Tramitação: Urgência.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 467/2019, pela RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL, que "Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República do Benim, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2018".

Recebimento

Recebido o Ofício n° 16/2019, da CREDN, que comunica que aprovou a Mensagem n° 583, de 2018, do Poder Executivo, transformada em Projeto de Decreto Legislativo, que ora encaminho a essa Secretaria-Geral para registro, numeração e posterior envio às Comissões referidas na distribuição inicial.