Torna obrigatório o plano de evacuação em situações de risco em todos os estabelecimentos de ensino, públicos e privados.
Notificações
Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), para o PL 195/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-195/2019
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-195/2019
Recebimento
Recebimento pela CINDRA, apensado ao PL-195/2019
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/08/2019.
Recebimento
Recebimento pela CE.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-195/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4106/2019, pela Deputada Edna Henrique (PSDB/PB), que "Torna obrigatório o plano de evacuação em situações de risco em todos os estabelecimentos de ensino, públicos e privados".
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