Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para orientar a gestão de diretriz por nutricionista.
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Recebimento
Recebimento pelo(a) CCJC, apensado(a) ao(a) PL-6272/2019
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG), para o PL 6272/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Tramitando em ConjuntoNotificações
Designado Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL)., para o PL 6272/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-6272/2019
Tramitando em ConjuntoRecebimento
Recebimento pela CE.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/03/20 PÁG 230
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-6272/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 372/2020, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para orientar a gestão de diretriz por nutricionista. ".