Isenta de tributos federais os insumos, medicamentos, e equipamentos necessários à prevenção e combate ao novo coronavírus (covid-19).
Desapensação
Retirado o PL n. 1569/2020, em razão do deferimento do Requerimento n. 4857/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Notificação de Despacho
Desapense-se a este automaticamente o PL 1833/2020, em face da declaração de prejudicialidade, encerramento do prazo de recurso e do seu consequente arquivamento.
Notificação de Despacho
Desapense-se a este automaticamente o PL 2579/2020, em face da declaração de prejudicialidade, encerramento do prazo de recurso e do seu consequente arquivamento.
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento 1.242/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, com fundamento no caput do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se."
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1242/2021, pelo Deputado Capitão Wagner (PROS/CE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 742, de 2021, do Projeto de Lei nº 1.115, de 2020, e, consequentemente, do Projeto de Lei nº 660, de 2020".
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1329/2021.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-742/2021.
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-660/2020
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2829/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2579/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1833/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1392/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1131/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-976/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1569/2020.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/06/20 PÅG 27.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2447/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2444/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2108/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1564/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1176/2020.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-660/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1115/2020, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG), que "Isenta de tributos federais os insumos, medicamentos, e equipamentos necessários à prevenção e combate ao novo coronavírus (covid-19)".
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