Denomina "Rodovia Deputado Antonio Paes de Andrade" o anel viário da região metropolitana de Fortaleza, no Estado do Ceará, ligando a BR-020 com outras estradas.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (REDE-CE).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Waldenor Pereira, deixou de ser membro da Comissão
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Waldenor Pereira (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Waldenor Pereira, deixou de ser membro da Comissão
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Luizianne Lins, deixou de ser membro da Comissão
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Luizianne Lins (PT/CE).
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Luizianne Lins, deixou de ser membro da Comissão
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2021 a 14/07/2021). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/07/2021)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE)
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 10/06/21 PAG 490, Letra A.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Júnior Mano, pelo Deputado Bosco Costa.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Júnior Mano (PL-CE), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Júnior Mano (PL/CE).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2021 a 06/04/2021 19:25:00). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2021)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Júnior Mano (PL-CE)
Recebimento
Recebimento pela CVT.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/11/20 PÅG 243.
Distribuição
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2580/2020, pelo Deputado Roberto Pessoa (PSDB-CE), que: "Denomina 'Rodovia Deputado Antonio Paes de Andrade' o anel viário da região metropolitana de Fortaleza, no Estado do Ceará, ligando a BR-020 com outras estradas".
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