Dispõe sobre o oferecimento de cursos de primeiros socorros pelas instituições que menciona
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/09/2021 a 16/09/2021). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/09/2021)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (PROS-RN)
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/12/20 PÅG 427.
Distribuição
Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3280/2020, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM), que "Dispõe sobre o oferecimento de cursos de primeiros socorros pelas instituições que menciona".
Aguardando Designação de Relator(a)Esta pauta ainda não foi votada.
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