PL 4428/2020

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2020.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1270/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2.588/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2588/2020, pelas Deputadas Rose Modesto (PSDB/MS) e Mariana Carvalho PSDB, que "Requer a coautoria do projeto de lei 4428/2020 de autoria da Deputada Mariana Carvalho, que Dispõe sobre Altera a Lei nº 8.987, de 1995, para vedar reajustes na tarifa de energia elétrica em 2021, em decorrência da crise causada pela pandemia de COVID 19, conforme anuência do referido autor".

Notificações

Ver Inteiro Teor atualizado no registro da proposição.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4428/2020, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB/RO), que "Altera a Lei nº 8.987, de 1995, para vedar reajustes na tarifa de energia elétrica em 2021, em decorrência da crise causada pela pandemia de Covid 19".