Institui a política ambiental de recomposição florestal em áreas degradadas em todos os biomas brasileiros.
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Notificação de Apensação
Apensação do PL 2078/2023 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2078/2023.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 2729/2022 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 2729/2022 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2729/2022.
Recebimento
Recebimento pela CMADS, com as proposições PL-4804/2020, PL-5014/2020 apensadas.
Recebimento
Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-1073/2020
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5014/2020.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4804/2020.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1073/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2447/2020, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB/MG) e outros, que " Requer urgência para a apreciação o Projeto de lei nº 4658/2020".
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4658/2020, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB/MG), que "Institui a política ambiental de recomposição florestal em áreas degradadas em todos os biomas brasileiros".
Tramitando em Conjunto