Institui o Prêmio BRASIL CONTRA COVID
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Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Prejudicialidade n. 1601/2022, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Requer a declaração de prejudicialidade das proposições relativas à COVID-19".
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3873/2020
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
Recebimento
Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-3873/2020
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/21 PÅG 203.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3873/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5199/2020, pelo Deputado José Airton Félix Cirilo (PT/CE), que "Institui o Prêmio BRASIL CONTRA COVID".
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