Dispõe sobre a criação das Centrais de Negócios, altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências
Altera as Leis Complementares nº 87 de 1996 e 116 de 2003
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Notificações
Informativo CONOF
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PLP 57/2021 e do Substituivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico; e, no mérito, pela aprovação do PLP 57/2021 e do Substitutivo da CDE, com subemenda.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 3 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA).
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Capitão Augusto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Thiago de Joaldo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 57/2021, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 57/2021, e do Substitutivo adotado pela CDEICS, com subemendas.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Thiago de Joaldo (PP/SE).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), para reexame.
Devolução de Vista
Devolução de Vista (Dep. Merlong Solano).
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Merlong Solano.
Retirada de Requerimento
Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Merlong Solano.
Votação
Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Merlong Solano.
Não Deliberado
Não deliberado em razão do encerramento da Reunião, por falta de quórum.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 57/2021, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 57/2021, e do Substitutivo adotado pela CDEICS, com subemendas.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Thiago de Joaldo (PP/SE).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PSC-GO)
Recebimento
Recebimento pela CFT.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado no DCD de 03/12/21 PAG 575, Letra A.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.
Pronta para PautaAprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).
Aprovação de Requerimento
Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão do Deputado Helder Salomão, Vice-Líder do PT, por 3 sessões.
Discussão (Inicio e Continuacao)
Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela aprovação, com Substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP)
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela aprovação, com Substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP)
Recebimento
Recebimento pela CDEICS.
Aguardando EncaminhamentoPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/21 PAG 29
Distribuição
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 57/2021, pela Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP), que "Dispõe sobre a criação das Centrais de Negócios, altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências".
Pronta para Pauta