Dispõe sobre o credenciamento de profissionais médicos especialistas e de empresas da área de saúde para o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em nível ambulatorial.
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Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), para o PL 4502/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4502/2019
Notificações
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), para o PL 4502/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4502/2019
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4502/2019
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/06/21 PAG 171
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4502/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1804/2021, pelo Deputado Dr. Gonçalo (REPUBLIC/MA), que "Dispõe sobre o credenciamento de profissionais médicos especialistas e de empresas da área de saúde para o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em nível ambulatorial".
Tramitando em Conjunto