PL 4253/2019

Apensação

Apensação da proposição PL-2655/2024 à proposição PL-2792/2015.

Notificação - Pasta genérica

Em decorrência da edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, mantenho a distribuição da matéria somente às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), posto que a referida Resolução não transferiu a competência da extinta Comissão de Seguridade Social e Família sobre as matérias relativas a idosos, as suas substitutas (CSAÙDE e CPASF). Esclareço, no entanto, que, como a extinta CSSF e a CIDOSO já haviam se pronunciado quanto a matéria, considero os pareceres de ambas válidos e eficazes. [ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CIDOSO, CCJC (art. 54 do RICD e mérito)].

Apensação

Apensação da proposição PL-1818/2024 à proposição PL-1615/2024.

Apensação

Apensação da proposição PL-1615/2024 à proposição PL-5317/2020.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marangoni, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), em virtude do recebimento de novo apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Tadeu Alencar, deixou de ser membro da Comissão

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB/PE).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-5510/2013, PL-6478/2013, PL-898/2015, PL-2792/2015, PL-6211/2016, PL-7071/2017, PL-7118/2017, PL-10173/2018, PL-10843/2018, PL-215/2019, PL-307/2019, PL-458/2019, PL-1101/2019, PL-2061/2019, PL-2540/2019, PL-2826/2019, PL-4078/2019, PL-4182/2019, PL-4408/2019, PL-5408/2019, PL-6106/2019, PL-3518/2020, PL-3923/2020, PL-4051/2020, PL-4057/2020, PL-4316/2020, PL-5317/2020, PL-5475/2020, PL-5497/2020, PL-1093/2021, PL-1094/2021, PL-1214/2021, PL-2136/2021, PL-3133/2021 apensadas.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/10/21 PAG 12

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5510/2013.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Apense-se a este a(o)PL-5510/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Recebimento

Recebido o Oficio nº 541/2021 do Senado Federal, que submete á revisão da Câmara dos Deputados. nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 4253, de 2019 de autoria do Senador Marcelo Castro, constante do autófrafo em anexo, que "Institui a Semana Nacional da Pessoa Idosa."

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4253/2019, pelo Senado Federal, que "Institui a Semana Nacional da Pessoa Idosa.".